A trasladação dos remanescentes mortais do escritor Eça de Queiroz (1845 – 1900) do cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião, para o Panteão Nacional, em Lisboa, é interessante a vários níveis, mas sobretudo do ponto de vista ético. Eça morreu na sua casa de Neuilly-sur-Seine, perto de Paris, em meados de Agosto do ano de 1900. Pouco tempo depois, em Setembro do mesmo ano, foi trasladado para Lisboa onde foi sepultado no jazigo dos condes de Resende, no cemitério do Alto de São João, com honras de Estado. Em 1989 foi a sepultar no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião – emulando de certa forma a viagem do Jacinto de «A cidade e as serras» entre Paris e Tormes. Em 2020, uma petição lançada à Assembleia da República pela Fundação Eça de Queiroz (então encabeçada por um dos bisnetos do escritor, Afonso de Queiroz Cabral) solicitava «honras de panteão nacional», aprovada de forma unânime. A jornada do esqueleto de Eça conheceria mais um destino.
Eça de Queiroz nada disse – pelo menos, nada escreveu sobre o tema e as conversas que poderá ter mantido sobre isso antes de morrer são mera fabulação – sobre o local onde queria ser enterrado. As reflexões éticas sobre os rituais fúnebres, sepultamento, exumação, musealização e estudo científico preocupam-se muito (e bem) com as questões do consentimento – ou o seu contrário – mas carecem de uma abordagem aprofundada àquilo a que chamo «alheamento ante mortem», ou seja, ao efetivo despreendimento em vida de muitos humanos em relação ao que acontece aos seus remanescentes físicos após a morte. Nesses caso, diz a lei e o bom-senso ético, recorre-se à família e aos seus «desejos» em relação ao destino dos falecidos. A questão aqui também é intrincada já que, se admitimos a autonomia total dos indivíduos na escolha dos seus destinos post mortem, os familiares não devem ter mais controlo sobre isso que um servidor do Estado, por exemplo, ou mesmo que um cidadão comum.
Como é evidente, as coisas não são bem assim, e as famílias decidem como bem lhes apraz – exceto em situações inusuais ou superlativas. Penso naturalmente em pandemias, como a da Covid-19, ou neste caso em concreto. É certo que a maioria dos bisnetos de Eça de Queiroz (16 em 22) determinou que o autor de «O primo Basílio» seria trasladado para o Panteão (realço aqui, até para futuro uso jurisprudencial, a ideia veiculada pelos tribunais portugueses de que a determinação do destino de remanescentes humanos deve ser feita por «via democrática»), mas quem realmente decidiu foi a Assembleia da República, representando o povo português, e os tribunais. A «panteonização» (um termo apropriadíssimo do historiador António Araújo) de figuras célebres é prerrogativa de um Estado que ainda reconhece o valor identitário de rituais, cortejos cerimoniais e heróis nacionais. Nesse sentido, o bisneto de Eça, Afonso Reis Cabral, também escritor, afirma mesmo que «Eça não pertence a uma família ou a uma instituição, pertence a todos os portugueses».
Não sei o que pensaria Eça sobre esta frase, tão grandiloquente quanto vazia. Talvez achasse uma piroseira. Talvez se mostrasse orgulhoso. Talvez sentisse que não pertencia nem à sua família, nem à Fundação Eça de Queiroz, e muito menos aos portugueses. Da minha parte, a resposta é simples: não me sinto «proprietário» dos seus ossos, nem mesmo me sinto tentado a perscrutá-los de forma «científica». Eça só me pertence quando o leio.
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